O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA pela lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e pelo decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 considerando os impactos negativos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado de pilhas e baterias usadas, estabelece a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada para pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos.

http://www.coletasolidaria.gov.br/menu/legislacao/CONAMA_RES_CONS_1999_257.pdf

Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Conceitua, caracteriza e trata limpeza urbana, coleta, transporte do lixo. o capítulo iii trata especificamente de o lixo domiciliar, público e resíduos sólidos especiais.
fique e por dentro!!!

http://www.teresina.pi.gov.br/portalpmt/orgao/PMT/doc/20080403-94-125-D.pdf

Até o presente momento ainda não conseguimos falar com o  Superintendente de Meio Ambiente Dalton Macambira da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piauí, para que seja exclarecido como é que é feita a coleta de residuos eletroeletronico em nossa cidade.

Na segunda-feira, 07 de novembro, iremos realizar uma pesquiza de campo na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí-Semar. Apartir de um questionário faremos uma entrevista com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Dalton Melo Macambira, para que ele possa esclarecer nossas dúvidas.

O presente trabalho a ser realizado nesse blog, tem como objetivo, mostrar a realidade de como está sendo tratado e qual o destino dado ao lixo eletrônico tanto no aspecto Global, como no aspecto local, na cidade de Teresina-PI. Levando em consideração os reais prejuisos causados por este tipo de material à população e ao meio ambiente. Alertar para o reuso dos equipamentos eletrônicos, aumentando seu tempo de uso, sendo assim uma forma de reduzir a produção desse lixo, e alertar sobre as doenças causadas pelos materiais nele contido.